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Números que servem de alerta

Mulheres em todo o mundo são sujeitas a várias formas de violência. Física, sexual, psicológica, económica, social. Independentemente do estatuto económico, da nacionalidade, da idade ou da educação. Na maioria dos países, menos de 40% das mulheres procuram ajuda de qualquer forma. A relutância, dizem os estudos, pode estar ligada à aceitação generalizada da violência contra as mulheres.

Felizmente, os estigmas sociais e culturais parecem estar a mudar. #Timesup, não só para a agressão e assédio sexual e para a desigualdade de géneros no mercado de trabalho, mas também para todas as outras formas de violência.

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Mulheres vítimas de violência por dia

Em média, segundo o último relatório anual da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), referente a 2016, 100 mulheres foram vítimas de violência por semana, 5226 no total do ano. A maior parte dos crimes foi cometida em contexto de violência doméstica.

É um problema muito maior do que mostram as estatísticas, já que nem 10% das vítimas chegam aos sistemas de apoio. Por desconhecimento, por isolamento ou por dificuldade no acesso aos serviços, explica a União de Mulheres Alternativas e Resposta (UMAR).

Uma realidade que é partilhada com os restantes países europeus. De acordo com o Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE), quase uma em cada duas mulheres que sofreu violência nunca contou a ninguém. Nem amigos, nem familiares, nem autoridades.

Na Europa, 50 mulheres são assassinadas por semana, por parceiros, ex-parceiros, namorados, filhos. Em Portugal, em 2017, 18 mulheres morreram. Um número que apesar de vir a decrescer – é o terceiro ano consecutivo em que se regista uma diminuição de incidência – é ainda assim preocupante. Para fugir à violência doméstica, mais de 500 mulheres e crianças portuguesas vivem em casas de brigo espalhadas pelo país.

Estima-se que, em Portugal, cerca de 1 milhão e 400 mil mulheres com 15 ou mais anos já tenha experienciado violência sexual e/ou física

9 milhões


Experienciaram violência sexual online

Na Europa, 45 a 55% das mulheres sofrem algum tipo de assédio e violência sexual desde os 15 anos. Através de mensagens, e-mails, SMS e redes sociais. Com conteúdo indesejado, ofensivo e sexualmente explícito ou com avanços ofensivos e inapropriados através das plataformas de redes sociais.

Por violência sexual não se entende apenas qualquer forma de ato sexual ou tentativa para obter um ato sexual, mas também comentários sexuais indesejados ou avanços contra a sexualidade de uma pessoa sob forma de coerção, por qualquer pessoa independentemente da relação com a vítima.

Em 2016, mais de duas mulheres por dia apresentaram queixa por crime de natureza sexual em Portugal – 57% das violações foram perpetuadas por homens familiares ou conhecidos das vítimas.

Em alguns países, até um terço das adolescentes reporta a primeira experiência sexual como forçada. Em todo o mundo, mais do que uma para cada dez mulheres sofreram relações ou outros atos sexuais forçados em algum ponto da sua vida.

3 em cada 4


Mulheres traficadas são exploradas sexualmente

Milhões de mulheres e crianças são traficadas na escravidão moderna. Exploradas e adquiridas através do uso da força, fraude ou engano. Muitas delas são também exploradas sexualmente – três em cada quatro mulheres e crianças traficadas.

Um tema ainda tabu em Portugal. Pouco se fala do tráfico de pessoas, seja ele com intenção de exploração sexual, de trabalho, mendicidade, escravidão, extração de órgãos ou exploração de outras atividades criminosas.

Isto num país onde foram sinalizadas 1100 pessoas traficadas, entre 2008 e 2014 (dados do Observatório do Tráfico de Seres Humanos). Portugal não é apenas local de passagem e destino, mas também local de origem. Um quarto eram cidadãs nacionais (59%).

Em 2015, foram reportadas mais de 30 mil vítimas de tráfico a nível europeu. Nesse mesmo ano, em Portugal foram sinalizados 193 casos suspeitos. As sinalizações subiram para 261 em 2016. Números avassaladores.

Ao contrário da situação europeia, em que o tráfico de seres humanos para efeitos de exploração sexual continua a ser a forma mais comum, no caso português prevalece a exploração laboral. Estima-se que existam, em Portugal, 12 800 pessoas escravizadas.

Pelo menos 200 milhões


Continuam a ser vítimas de mutilação ou corte genital feminino

A maioria com menos de 5 anos. Sobretudo em 30 países da África, Ásia e Médio Oriente, onde dados representativos estão disponíveis. Foram obrigadas a procedimentos que intencionalmente removem, alteram ou causam danos nos órgãos genitais femininos, por razões não-médicas.

São tradições e crenças das comunidades que continuam a vitimizar os grupos mais vulneráveis que atravessaram fronteiras. Quinhentas mil mulheres e crianças excisadas vivem na Europa. Prevê-se que anualmente estejam em risco 180 mil jovens mulheres e raparigas.

Em Portugal, só em 2017 foram reportados 80 casos de mutilação ou corte genital feminino (MGF/C). Mais de seis mil mulheres residentes no país foram até agora sujeitas a esta prática. A maioria mutilada no país de origem da comunidade.

Este ritual é infligido às crianças, como um ato de tortura sem limites, em nome da purificação do corpo feminino. Um manifesto de submissão ao poder patriarcal e anulação da identidade e essência feminina, limitando-se a autonomia e a cidadania. Além da dor física e psicológica extrema, a prática envolve riscos de saúde, incluindo morte.

Quase 750 milhões


Em todo o mundo casaram antes dos 18 anos

Abandonam a escola, limitam as suas oportunidades e escolhas, correm maior risco de violência doméstica, têm maior probabilidade de serem infetadas com VIH, de engravidarem na adolescência ou de viverem em isolamento social. Quando as crianças casam, as probabilidades de terem uma vida saudável e bem-sucedida diminuem drasticamente.

O casamento precoce é mais comum na África Central e Ocidental, onde mais de quatro em cada dez crianças casam antes dos 18 anos, e cerca de uma em três casa ou vive em união antes dos 15. Em outubro do ano passado, a UNICEF emitia um comunicado de impressa a declarar que, mantendo-se a taxa de redução atual, serão necessários 100 anos para pôr fim ao casamento precoce na região. “Como pode isto ser aceitável?”, questionou retoricamente Fatoumata Ndiaye, diretora adjunta da UNICEF.

Se nada for feito para acabar com o casamento precoce nesta geração, em 2030 o número de raparigas casadas aos 18 anos vai subir até aos 15,1 milhões por ano.

No mundo ocidental, escolher com quem e quando devem casar é visto como um direito adquirido. Mas também aqui os casamentos precoces, forçados e combinados existem, essencialmente nas comunidades imigrantes e de etnia cigana. Só no Reino Unido são registados perto de 1300 casos por ano.

Em Portugal, o casamento forçado só recentemente se tornou crime (2015), punível com pena de prisão até cinco anos.

Em Portugal, 85% dos casos de violência doméstica têm como vítimas mulheres, casadas e agredidas sobretudo em casa. A maior parte dos agressores são maridos, parceiros ou namorados

Violência no namoro


Os resultados do estudo da UMAR, feito em contexto universitário, divulgados a propósito do Dia dos Namorados, revelam que mais de 56% dos e das jovens inquiridas, que têm ou já tiveram uma relação de namoro, foram vítimas de pelo menos uma das formas de violência – situações de controlo (11%), perseguições (16%), violência sexual (7%), violência através das redes sociais (12%), violência psicológica (18%) e agressão física (6%).

Uma percentagem significativa de estudantes do sexo masculino (25%) atribui às mulheres responsabilidade por situações de violência (segundo um estudo da Associação Plano I); 34% dos rapazes legitimam comportamentos de violência sexual; 33% legitimam a perseguição como uma forma romântica de exprimir o amor através dos ciúmes; 44% consideram normal aceder, sem autorização, às contas das redes sociais dos namorados e namoradas.

Por todas as vítimas de qualquer forma de violência, ligue

  • Linha de Apoio à Vítima Gratuita, 24 horas/7 dias por semana. Serviço anónimo e confidencial. 800 202 148
  • Linha Nacional de Emergência Social (LNES) 144, gratuito 24 horas – todos os dias
  • APAV Apoio psicológico, jurídico, emocional e social. Serviço anónimo e confidencial. 116 006 (dias úteis das 9h às 19h) ou Rede Nacional de Gabinetes de Apoio à Vítima ou sede@apav.pt
  • Linha SOS Mulher UMAR 808 200 175
  • 112, em caso de emergência